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LICENÇA / REGULARIZAÇÃO

Renovação de licença para ambulantes vai até o 31 de outubro

Licença 2025

A Prefeitura de São Roque já iniciou o processo de renovação da licença que autoriza a continuidade das atividades dos ambulantes na cidade para o ano de 2025 e obtenção da licença válida por mais dois anos. 

O pedido de renovação deve ser solicitado até o dia 31 de outubro.

A renovação será realizada via protocolo digital através do site da Prefeitura (link abaixo). Os documentos exigidos são: requerimento e declaração de dias utilizado preenchidos. Em caso de comercialização de produtos alimentícios, será necessário anexar atestado de saúde atualizado.

Para solicitar a renovação, o ambulante precisa estar em situação fiscal regular e não constando parcelas tributárias em atraso.

Você que tem licença ambulante, chegou a hora de renovar sua autorização! Para isso, entre no link abaixo, para formalizar seu protocolo:

Caso o ambulante não efetue a renovação no período determinado, o cadastro mobiliário será cassado, ficando proibidos de exercer a atividade, a partir da expiração do prazo da renovação.

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