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POLÍTICA

Câmara inicia recesso parlamentar com retorno previsto para o dia 03 de Fevereiro

Recesso das Sessões Ordinárias

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque estão suspensas em virtude do recesso previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa de Leis para os meses de dezembro e janeiro. 

A última Sessão Ordinária de 2025 foi realizada na terça-feira, dia 09 de Dezembro.

Durante este período, o trabalho administrativo e dos Vereadores continua, com a possibilidade de realização de Sessões Extraordinárias mediante convocação do Chefe do Executivo ou do Presidente da Câmara.

O retorno das Sessões Ordinárias será no dia 03 de fevereiro, terça-feira, às 09h.

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Revisão do Plano Diretor avança para etapa legislativa

A Prefeitura de São Roque concluiu todas as etapas sob responsabilidade do Poder Executivo referentes à revisão do Plano Diretor Municipal (Lei Complementar nº 39/2006) e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Lei Complementar nº 40/2006). 

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