Plano Diretor de São Roque
Núcleo Gestor Participativo
O Projeto de revisão do Plano Diretor de São Roque ganhou um reforço importante: a colaboração de um Núcleo Gestor Participativo. O grupo foi idealizado com o objetivo de ampliar ainda mais a participação popular na elaboração deste projeto tão importante para o desenvolvimento da cidade.
O núcleo gestor será formado por 25 representantes dos seguintes órgãos: Poder Executivo; Poder Legislativo; Sindicato Patronal Rural de São Roque; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque; Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região (ASSEA); Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI) de São Roque; Associação Comercial de São Roque (ACIA); Conselho da Cidade (CONCIDADE); o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA); Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS); das duas Sociedades Amigos de Bairro mais antigas da cidade; Sabesp; CPFL; Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo (ATEQUIBACA); SOS Itupararanga; Conselho Gestor APA de Itupararanga.
Com a composição do grupo participativo, ele passará a ser responsável por garantir a efetiva participação popular na revisão do Plano Diretor, convocando reuniões abertas para abordar o tema, participando das audiências públicas, colhendo e apresentando sugestões ao projeto, entre outras atribuições. Uma ação que leva mais participação, transparência e democracia para o debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal.
DECRETO Nº 10.164
Os detalhes sobre a elaboração e competências do núcleo gestor estão dispostos no DECRETO Nº 10.164, publicado no Diário Oficial Municipal no dia 19 de setembro (quinta-feira). Com a emissão do decreto, os órgãos serão formalmente notificados e terão 10 dias para eleger seus representantes para o conselho.
Além da participação do Núcleo Gestor, a Revisão do Plano Diretor contará com quatro audiências públicas, sendo que três serão realizadas nos Distritos de Canguera, Maylasky e São João Novo, e uma no centro da cidade.
As datas e locais serão divulgados em breve, bem como as regras que irão reger cada um dos encontros.
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